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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00

Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:34

Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?

O Direito Real de Habitação tem base legal no art. 1.831 do Código Civil, é vitalício e também se aplica aos casos de União Estável.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:34

Remuneração de conselheiros e administradores pode ser deduzida do IRPJ

administradores pode ser deduzida da determinação do lucro real, mesmo quando não realizada mensalmente.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:08

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:25

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:30

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

financeiros que seu cliente sofreu após a desvalorização do real, em 1999
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:25

Justiça isenta empresa argentina de pagamento de caução

A Real Freight alegou que a agravada não possui bens em terras nacionais, razão pela qual, segundo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:01

SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:31

Banco terá de devolver em dobro tarifa cobrada por saque em caixas eletrônicos

O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:52

Acordo incentivado pela AGU garante devolução de R$ 1 milhão pago indevidamente em desapropriação de imóvel

real por imóvel que estava sendo desapropriado para construção de rodovia.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:35

Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:33

MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados

preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:33

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47

Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade
Modelos » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 15817

usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas

estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase

O Direito Real de Habitação tem base legal no art. 1.831 do Código Civil, é vitalício e também se aplica aos casos de União Estável.

administradores pode ser deduzida da determinação do lucro real, mesmo quando não realizada mensalmente.

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

financeiros que seu cliente sofreu após a desvalorização do real, em 1999

A Real Freight alegou que a agravada não possui bens em terras nacionais, razão pela qual, segundo

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o

O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.

real por imóvel que estava sendo desapropriado para construção de rodovia.

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada

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